Esse é, talvez, o cenário mais frustrante que acompanho no meu trabalho: a pessoa esperou anos para se aposentar, deu entrada sozinha, e o INSS negou, ou aprovou um valor muito abaixo do esperado.
O que muita gente não sabe é que isso tem solução. E que, em boa parte dos casos, o erro estava no processo, não no direito.
Por que os pedidos de aposentadoria são negados?
Os motivos mais comuns de indeferimento são:
- Contribuições não registradas no CNIS: empregos antigos, trabalhos rurais ou contribuições como autônomo que simplesmente não aparecem no sistema do INSS
- Documentação incompleta: uma carteira de trabalho rasgada, um CTPS sem o carimbo de saída do empregador, ou a falta de um vínculo específico podem derrubar um pedido
- Carência não cumprida: o INSS pode estar considerando menos tempo de contribuição do que você realmente tem
- Erro do próprio sistema: o INSS não é infalível, registros podem ter sido lançados errado
E quando o benefício é aprovado, mas o valor está errado?
Esse caso é ainda mais comum, e mais silencioso, porque muita gente recebe o benefício e não percebe que está recebendo menos do que deveria.
O valor da aposentadoria é calculado com base na média de todas as contribuições desde julho de 1994. Se períodos importantes ficaram de fora, especialmente aqueles em que a pessoa ganhava mais, a média cai e o benefício também.
O que é possível fazer após o indeferimento ou o valor incorreto?
Existem três caminhos:
- Recurso Administrativo no INSS (CRPS)
Após um indeferimento, você tem 30 dias para recorrer diretamente no INSS, apresentando os documentos que faltaram ou corrigindo as informações. É gratuito e não precisa de advogado, mas precisa ser bem fundamentado. - Revisão do Benefício
Se o benefício foi aprovado mas o valor está incorreto, é possível pedir a revisão apresentando documentação que comprove os períodos que ficaram de fora do cálculo. O prazo para pedir revisão é de 10 anos a partir da concessão. - Ação Judicial
Quando o INSS nega o recurso administrativo sem razão legítima, o caminho é a Justiça Federal. Em muitos casos, o processo tramita em Juizado Especial Federal (JEF), sem custas para o segurado.
Como evitar que isso aconteça?
A resposta é simples: não dê entrada sozinho sem antes verificar sua situação.
Antes de protocolar qualquer pedido no INSS, é essencial:
- Puxar o extrato completo do CNIS e conferir todos os vínculos
- Reunir carteiras de trabalho antigas, declarações de empregador e comprovantes de contribuições avulsas
- Fazer uma simulação do benefício para saber o valor esperado
- Verificar se há contribuições em dupla, negadas ou com erros de competência
Uma análise prévia custa muito menos financeiramente, e emocionalmente, do que correr atrás de um benefício que já foi negado ou que está sendo pago a menor há anos.
O Cadastro Previdenciário pode ajudar
Atendemos pessoas que estão planejando dar entrada, que já tiveram o pedido negado, ou que recebem um benefício e desconfiam que o valor está errado.
Nossa análise é feita com atenção ao histórico completo da pessoa, e nosso objetivo é garantir que você receba o máximo que tem direito, sem surpresas no meio do caminho.
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